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GDF investiga contrato com prestadoras de serviço ao Metrô

Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando suposto cartel nas licitações para manutenção do sistema de transporte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF).



O Governo do Distrito Federal afirmou que o contrato com as empresas que prestam serviço para o transporte da Companhia do Metropolitano do DF será encerrado ainda este ano e em breve um novo edital será lançado.

"Estamos fazendo alterações para tornar o edital mais seguro. Vamos mudar a redação para que não gere dúvidas", declarou a presidente do metrô DF, Ivelise Longhi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está investigando suposto cartel nas licitações para manutenção do sistema de transporte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF). A licitação investigada, segundo o GDF foi feita em 2005 e o contrato assinado em 2007.

As empresas que atuam e que teriam participado da suposta fraude nas licitações poderão participar da nova licitação, caso não seja comprovado o cartel.

A investigação do Cade teve início a partir de um acordo de leniência com a Siemens, que permite que um participante do cartel denuncie a prática à autoridade antitruste e coopere com as investigações, em troca de imunidade administrativa e criminal, conforme reportagem do jornal Folha de S.Paulo. Os documentos apontam cartel também nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) em São Paulo. A Agência Brasil apurou no mês passado que as investigações fazem parte da Operação Linha Cruzada, que investiga 13 empresas no estado de São Paulo e no Distrito Federal.

Responsável pelas investigações no Distrito Federal com o Cade e a Polícia Federal, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), diz, pela sua assessoria de imprensa, que já investiga possíveis irregularidades nos contratos de manutenção do Metrô-DF e que tem analisado procedimentos administrativos das licitações e contratações. No entanto, o MPDFT ainda não teve acesso às provas colhidas no acordo de leniência da Siemens, pois "o acordo está sob sigilo legal, além de estar sob análise apenas do conselho".

O MPDFT aponta outras investigações que estão sendo feitas, como indícios de superfaturamento no contrato do Metrô-DF para a implantação do percurso Taguatinga-Ceilândia e de superfaturamento na aquisição de trens. "Assim que teve acesso ao relatório [da Controladoria-Geral da União - CGU], o MP requisitou informações ao Metrô-DF. A partir daí, o Metrô ingressou com ação de ressarcimento contra as empresas com base em auditoria da CGU e da Polícia Federal", disse.

O Metrô-DF vai encaminhar ao Cade uma carta solicitando a íntegra dos documentos. Por meio da assessoria de imprensa, o conselho diz que, por lei, os documentos, as informações e atos processuais do caso são sigilosos e que só serão divulgados por pedido da Justiça. O Metrô-DF não pretende entrar com ação judicial e diz que, no caso, deve aguardar a decisão do conselho.

"Vamos nos colocar à disposição, pois somos os maiores interessados. Vamos aguardar a decisão do Cade e, caso seja comprovado que houve cartel e que ele trouxe algum prejuízo financeiro ao Metrô-DF, vamos buscar esse ressarcimento", a presidenta do Metrô-DF, Ivelise Longhi. Ivelise acrescenta que a investigação se refere à gestão anterior, portanto não tem implicação na atual gestão do GDF.

O MPDFT aponta outras investigações que estão sendo feitas, como indícios de superfaturamento no contrato do Metrô-DF para a implantação do percurso Taguatinga-Ceilândia e de superfaturamento na aquisição de trens. "Assim que teve acesso ao relatório [da Controladoria-Geral da União - CGU], o MP requisitou informações ao Metrô-DF. A partir daí, o Metrô ingressou com ação de ressarcimento contra as empresas com base em auditoria da CGU e da Polícia Federal", disse.

Em nota em seu site oficial, a Siemens informou, que as investigações ainda estão em andamento, e, pela confidencialidade inerente ao caso, não pode se manifestar em detalhes sobre o assunto. A empresa também negou ser fonte das informações divulgadas na imprensa e disse desconhecer a existência de cartel e de um acordo de leniência com o Cade e com o Ministério Público de São Paulo.

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